ANEXO IV
TERMO DE RESPONSABILIDADE, CONFIDENCIALIDADE E TRATAMENTO DE DADOS DO GUIA
1. OBJETIVO DO TERMO
1.1. Este Termo de Responsabilidade, Confidencialidade e Tratamento de Dados do Guia regula as obrigações mínimas assumidas pelo Guia, Prestador ou Vendedor que utiliza a plataforma PrussikTrails para cadastrar perfil, publicar roteiros, oferecer experiências outdoor, conduzir atividades, receber reservas, acessar dados de Clientes e interagir com participantes.
1.2. Este Termo complementa os Termos de Uso, a Política de Privacidade, a Política de Cookies, a Lista de Fornecedores Tecnológicos e demais regras operacionais da PrussikTrails.
1.3. O aceite deste Termo é condição para que o Guia possa publicar roteiros, receber reservas, acessar dados de Clientes ou utilizar funcionalidades destinadas a prestadores dentro da Plataforma.
2. IDENTIFICAÇÃO DO GUIA
O Guia declara que as informações abaixo são verdadeiras, completas e atualizadas:
Nome completo / Razão social: ____________________________________________CPF / CNPJ: ___________________________________________________________E-mail: ______________________________________________________________Telefone / WhatsApp: __________________________________________________Cidade/Estado: _______________________________________________________Chave PIX: ___________________________________________________________CADASTUR, se aplicável: _______________________________________________Instagram / site / perfil profissional, se houver: _____________________________Modalidades conduzidas: _______________________________________________
3. DECLARAÇÃO DE ATUAÇÃO INDEPENDENTE
3.1. O Guia declara que atua de forma autônoma e independente, sendo o responsável direto pela organização, planejamento, condução técnica, execução, segurança operacional e realização das atividades que publicar ou oferecer por meio da PrussikTrails.
3.2. O uso da Plataforma não cria vínculo empregatício, societário, associativo, de representação comercial, franquia, mandato, subordinação, exclusividade ou parceria operacional direta entre o Guia e a PrussikTrails.
3.3. O Guia é responsável por seus atos, omissões, informações, condutas, obrigações fiscais, autorizações, equipamentos, equipe de apoio, segurança, comunicação com participantes e cumprimento das normas aplicáveis à atividade que conduzir.
3.4. A PrussikTrails atua como plataforma de intermediação tecnológica, organizando o ambiente digital de cadastro, divulgação, reserva, pagamento, comunicação e registros operacionais, sem substituir a responsabilidade técnica do Guia.
4. RESPONSABILIDADE TÉCNICA E OPERACIONAL DO GUIA
4.1. O Guia declara possuir conhecimento, experiência, aptidão, equipamentos e condições adequadas para conduzir as atividades que anunciar.
4.2. O Guia deverá avaliar previamente, sempre que aplicável:
nível de dificuldade do roteiro;
distância, duração e esforço físico exigido;
condições climáticas;
rota, acesso, ponto de encontro e ponto de saída;
riscos naturais, físicos, ambientais, climáticos e operacionais;
necessidade de equipamentos obrigatórios;
limite de participantes;
plano de comunicação e contingência;
disponibilidade de sinal de telefone/internet;
tempo estimado de resgate ou acesso emergencial;
adequação do roteiro ao perfil dos participantes;
autorização, licença, CADASTUR, seguro ou registro, quando aplicável.
4.3. Em atividades técnicas, de maior risco ou que envolvam altura, rapel, travessias, expedições, ambiente aquático, isolamento, deslocamentos complexos ou exigências regulatórias específicas, a PrussikTrails poderá solicitar documentos complementares antes da publicação ou manutenção do roteiro.
4.4. A análise ou recebimento de documentos pela PrussikTrails não representa certificação plena, garantia de segurança ou substituição da responsabilidade técnica do Guia.
5. INFORMAÇÕES DO ROTEIRO E DEVER DE TRANSPARÊNCIA
5.1. O Guia deverá publicar informações claras, verdadeiras, atualizadas e suficientes sobre cada roteiro ou experiência anunciada.
5.2. Cada anúncio deverá conter, sempre que aplicável:
título e descrição da atividade;
local, cidade/estado e ponto de encontro;
data, horário de início e previsão de término;
valor e o que está ou não incluído;
nível de dificuldade;
distância, duração e esforço físico estimado;
equipamentos obrigatórios e recomendados;
vestimenta adequada;
idade mínima recomendada, quando houver;
restrições de saúde ou limitações relevantes;
política de atraso, cancelamento e não comparecimento;
riscos próprios da atividade;
número máximo de participantes;
necessidade de autorização para menores;
eventual exigência de experiência prévia.
5.3. O Guia não poderá anunciar roteiro inexistente, inexequível, com informações enganosas, com dificuldade subestimada ou com omissão de riscos relevantes.
5.4. Se houver alteração relevante no roteiro, clima, acesso, horário, ponto de encontro, risco, capacidade ou condição operacional, o Guia deverá comunicar imediatamente a PrussikTrails e os participantes pelos canais disponíveis.
6. CIÊNCIA DE RISCOS E SEGURANÇA DOS PARTICIPANTES
6.1. O Guia reconhece que atividades outdoor, trilhas, rapel, montanhismo, cicloturismo, expedições e experiências similares podem envolver riscos naturais, físicos, climáticos, ambientais, logísticos e humanos.
6.2. O Guia deverá orientar os participantes sobre os riscos da atividade, condutas de segurança, equipamentos, horários, regras de permanência em grupo, pontos de atenção e cuidados necessários.
6.3. O Guia deverá respeitar o limite de participantes informado no anúncio, não podendo incluir pessoas além da capacidade segura do roteiro.
6.4. O Guia poderá recusar, restringir ou interromper a participação de pessoa que:
compareça sem equipamento obrigatório;
apresente comportamento agressivo, imprudente ou incompatível;
esteja sob efeito de álcool ou substâncias;
omita condição de saúde relevante;
coloque a si ou terceiros em risco;
descumpra orientações de segurança.
6.5. Sempre que houver risco relevante, alteração climática, agravamento de condições operacionais ou situação que comprometa a segurança, o Guia deverá priorizar a integridade dos participantes, podendo adaptar, interromper, adiar ou cancelar a atividade.
7. MENORES DE IDADE
7.1. O Guia declara ciência de que crianças e adolescentes não podem criar conta, perfil, grupo, mensagem, negociação, publicação, avaliação ou qualquer interação digital direta dentro da Plataforma.
7.2. A eventual participação presencial de menor de idade em atividade outdoor somente será admitida quando vinculada à reserva de adulto responsável, pai, mãe, responsável legal ou pessoa com autorização adequada.
7.3. O Guia não poderá manter contato digital direto com criança ou adolescente por meio da Plataforma ou em razão de reserva originada pela PrussikTrails, salvo por intermédio do responsável legal.
7.4. O Guia não poderá solicitar dados, documentos, imagens, localização, pagamentos, autorizações ou qualquer informação diretamente ao menor.
7.5. O Guia deverá redobrar o cuidado operacional quando houver menor vinculado à atividade, considerando idade, maturidade, condição física, medo, fadiga, hidratação, alimentação, frio, calor, exposição ao ambiente natural e necessidade de acompanhamento adulto.
7.6. A imagem, voz, nome, localização ou qualquer elemento identificável de criança ou adolescente somente poderá ser utilizado com autorização específica do responsável legal, finalidade legítima e respeito à legislação aplicável.
8. CONFIDENCIALIDADE E USO DE DADOS DOS CLIENTES
8.1. O Guia poderá acessar dados pessoais de Clientes e participantes apenas quando necessário para execução do roteiro, comunicação logística, segurança, confirmação de reserva, identificação de participantes ou atendimento relacionado à atividade contratada.
8.2. O Guia compromete-se a manter sigilo sobre dados pessoais, informações de contato, mensagens, documentos, dados de saúde, imagens, localização, reservas, pagamentos e demais informações recebidas em razão da Plataforma.
8.3. O Guia não poderá:
copiar, vender, ceder, compartilhar ou divulgar dados de Clientes sem autorização;
usar dados de Clientes para finalidade alheia à atividade contratada;
inserir Clientes em listas externas de marketing sem consentimento adequado;
divulgar telefone, e-mail, CPF, imagem, localização ou dados de saúde de participantes;
armazenar dados fora da finalidade necessária;
utilizar dados de Clientes para captação por fora da Plataforma.
8.4. O Guia deverá comunicar imediatamente a PrussikTrails caso identifique vazamento, perda, acesso indevido, envio errado, exposição indevida ou qualquer incidente envolvendo dados pessoais de Clientes ou participantes.
9. DADOS SENSÍVEIS DE SAÚDE
9.1. O Guia poderá receber informações sensíveis de saúde, limitações físicas, alergias, fobias, uso de medicamentos, restrições médicas ou condições relevantes dos participantes apenas quando necessárias à segurança e execução da atividade.
9.2. Tais informações deverão ser tratadas com sigilo reforçado e usadas exclusivamente para planejamento, segurança, prevenção de acidentes, adaptação do roteiro, atendimento emergencial ou defesa de direitos.
9.3. O Guia não poderá divulgar, comentar, expor ou compartilhar informações de saúde de participantes, salvo quando necessário para atendimento de emergência, cumprimento legal, proteção da vida ou orientação da equipe diretamente envolvida na segurança da atividade.
10. PAGAMENTOS, RESERVAS E VEDAÇÃO DE NEGOCIAÇÃO POR FORA
10.1. O Guia deverá respeitar o fluxo de reserva, pagamento, confirmação, cancelamento, reembolso, comunicação e registro definido pela PrussikTrails.
10.2. Quando a reserva tiver origem na Plataforma, o Guia não poderá induzir o Cliente a pagar por fora, cancelar indevidamente a reserva, burlar taxas, ocultar participantes, simular indisponibilidade ou transferir a contratação para canal externo com o objetivo de evitar registros, controles ou regras da Plataforma.
10.3. O Guia deverá informar corretamente valores, inclusões, exclusões, número de vagas, regras de cancelamento, condições de participação e demais informações comerciais.
10.4. A violação desta cláusula poderá gerar advertência, suspensão, ocultação de anúncios, bloqueio de funcionalidades, retenção administrativa de valores quando aplicável, exclusão da Plataforma e adoção de medidas legais cabíveis.
11. CONDUTA, COMUNICAÇÃO E RELACIONAMENTO COM CLIENTES
11.1. O Guia deverá manter conduta ética, respeitosa, profissional, cordial e segura com Clientes, participantes, acompanhantes, equipe, outros Guias e representantes da PrussikTrails.
11.2. É proibido ao Guia:
assediar, constranger, discriminar, ameaçar ou ofender participantes;
praticar conduta abusiva, violenta, sexualmente inadequada, discriminatória ou incompatível com a comunidade outdoor;
divulgar informações falsas;
manipular avaliações;
criar contas falsas;
expor dados pessoais;
descumprir regras ambientais ou de segurança;
abandonar participantes;
conduzir atividade em condição incompatível com a segurança;
omitir acidente, incidente ou intercorrência relevante.
11.3. O Guia deverá utilizar os canais oficiais da Plataforma sempre que possível, especialmente para orientações de reserva, comunicação prévia, alterações importantes, cancelamentos e registro de ocorrências.
12. IMAGEM, CONTEÚDO E PROPRIEDADE INTELECTUAL
12.1. O Guia declara possuir autorização para utilizar imagens, vídeos, textos, marcas, mapas, fotos, descrições, materiais e conteúdos inseridos na Plataforma.
12.2. O Guia não poderá publicar conteúdo de terceiros sem autorização, nem utilizar imagem de Cliente, participante, criança ou adolescente de forma indevida.
12.3. O Guia autoriza a PrussikTrails a utilizar, reproduzir, exibir, adaptar e divulgar conteúdos publicados pelo Guia na Plataforma, exclusivamente para fins de operação, divulgação dos roteiros, promoção institucional, marketing da Plataforma, redes sociais, materiais comerciais e melhoria da experiência, respeitados os limites legais e os direitos de terceiros.
12.4. O Guia permanece responsável por garantir que os conteúdos publicados não violem direitos autorais, imagem, privacidade, honra, propriedade intelectual ou direitos de terceiros.
13. DOCUMENTOS, CADASTUR, CERTIFICAÇÕES E SEGUROS
13.1. O Guia declara que eventuais informações sobre CADASTUR, certificações, registros, cursos, experiência, autorizações, seguro, licenças ou habilitações são verdadeiras e atualizadas.
13.2. A PrussikTrails poderá solicitar documentos comprobatórios antes ou depois da publicação do roteiro, especialmente em atividades técnicas, de maior risco, com altura, rapel, água, expedições, travessias, isolamento ou exigências regulatórias específicas.
13.3. Para a fase Beta/MVP, eventual seguro de responsabilidade civil, certificação, CADASTUR ou documentação complementar poderá ser solicitado conforme o tipo de atividade, nível de risco e avaliação operacional da Plataforma.
13.4. A ausência de exigência imediata de determinado documento pela PrussikTrails não isenta o Guia de cumprir obrigações legais, técnicas, fiscais, ambientais, turísticas, administrativas ou profissionais aplicáveis à sua atividade.
14. CANCELAMENTO, ALTERAÇÃO E INCIDENTES
14.1. O Guia deverá comunicar imediatamente a PrussikTrails e os participantes em caso de necessidade de cancelamento, alteração de roteiro, mudança de horário, mudança de ponto de encontro, redução de vagas, risco climático, impedimento pessoal, acidente, incidente ou qualquer fato relevante.
14.2. O Guia deverá colaborar com a Plataforma na análise de reclamações, pedidos de reembolso, apuração de fatos, mediação administrativa e preservação de provas.
14.3. Em caso de acidente, intercorrência, desaparecimento, mal súbito, necessidade de resgate, conflito grave, dano ambiental ou qualquer situação de risco, o Guia deverá:
priorizar a segurança e a vida dos participantes;
acionar atendimento de emergência quando necessário;
comunicar a PrussikTrails assim que possível;
preservar informações e evidências;
registrar o ocorrido de forma objetiva;
cooperar com autoridades, se aplicável.
15. PENALIDADES E MEDIDAS ADMINISTRATIVAS
15.1. O descumprimento deste Termo, dos Termos de Uso, da Política de Privacidade ou das regras da Plataforma poderá gerar, conforme a gravidade:
orientação ou advertência;
solicitação de correção de anúncio;
pausa ou remoção de roteiro;
restrição de funcionalidades;
suspensão temporária do perfil;
bloqueio de publicação de novos roteiros;
exclusão definitiva da Plataforma;
preservação de provas;
comunicação às autoridades competentes, quando necessário;
adoção de medidas judiciais ou extrajudiciais cabíveis.
15.2. Infrações envolvendo fraude, assédio, exposição de menores, risco grave à segurança, uso indevido de dados pessoais, negociação por fora, falsidade documental ou acidente omitido poderão gerar suspensão imediata ou exclusão definitiva.
16. RESPONSABILIDADE CIVIL, ADMINISTRATIVA E LEGAL
16.1. O Guia responderá por danos, prejuízos, acidentes, omissões, informações falsas, descumprimento de regras, condutas próprias, atuação de equipe de apoio, falhas de execução, infrações ambientais, fiscais, administrativas, turísticas ou de segurança que lhe sejam imputáveis.
16.2. O Guia compromete-se a isentar e ressarcir a PrussikTrails por prejuízos, reclamações, penalidades, custos, danos, despesas ou condenações decorrentes de sua conduta exclusiva, informação falsa, omissão relevante, violação de lei, descumprimento deste Termo ou execução inadequada da atividade, observados o contraditório, a legislação aplicável e a apuração de responsabilidade.
16.3. Este Termo não exclui direitos legais de Clientes ou consumidores, nem eventual responsabilidade da PrussikTrails por falha própria comprovada na intermediação tecnológica.
17. ACEITE ELETRÔNICO E REGISTRO DE EVIDÊNCIAS
17.1. O Guia declara que leu, compreendeu e aceitou este Termo de forma livre, consciente e informada.
17.2. O aceite poderá ser realizado eletronicamente por checkbox, assinatura digital, botão de confirmação, registro no painel do Guia ou outro meio válido adotado pela Plataforma.
17.3. A PrussikTrails poderá registrar, para fins de prova:
nome e ID interno do Guia;
CPF/CNPJ;
e-mail;
data e hora do aceite;
versão do Termo aceita;
IP;
user agent;
origem do aceite;
histórico de atualizações.
17.4. O Guia reconhece que o aceite eletrônico possui validade como manifestação de vontade e poderá ser utilizado como prova em caso de disputa, auditoria, reclamação, incidente ou defesa de direitos.
18. ATUALIZAÇÕES DO TERMO
18.1. A PrussikTrails poderá atualizar este Termo para refletir mudanças legais, operacionais, tecnológicas, comerciais, de segurança ou de governança da Plataforma.
18.2. Quando houver alteração relevante, o Guia poderá ser solicitado a aceitar nova versão antes de continuar publicando roteiros ou utilizando funcionalidades da Plataforma.
18.3. A continuidade de uso da Plataforma após aviso de atualização poderá ser considerada concordância com a nova versão, quando juridicamente aplicável e desde que preservada transparência suficiente.
19. DECLARAÇÃO FINAL DO GUIA
Ao aceitar este Termo, o Guia declara que:
leu, compreendeu e concorda com este Termo;
atua de forma independente;
é responsável pela condução técnica e operacional dos roteiros que anunciar;
informará riscos, requisitos, equipamentos, limitações e regras de participação;
manterá dados dos Clientes em sigilo;
não utilizará dados de Clientes para finalidade indevida;
não fará contato digital direto com menores de idade;
não negociará por fora quando a reserva tiver origem na Plataforma;
manterá informações, documentos e anúncios verdadeiros e atualizados;
comunicará incidentes, acidentes, riscos e alterações relevantes;
cumprirá os Termos de Uso, a Política de Privacidade e demais regras da PrussikTrails.
20. CHECKBOX DE ACEITE SUGERIDO
[ ] Declaro que li, compreendi e aceito o Termo de Responsabilidade, Confidencialidade e Tratamento de Dados do Guia da PrussikTrails, bem como os Termos de Uso, Política de Privacidade, Política de Cookies e demais regras aplicáveis à Plataforma.
21. ASSINATURA / ACEITE
Nome do Guia: _______________________________________________
CPF/CNPJ: ___________________________________________________
Data: ____/____/______
Hora: ____:____
Assinatura física ou eletrônica: ________________________________
PrussikTrails — Empresário IndividualCNPJ: 62.394.914/0001-31Site/App: www.prussiktrails.com.brContato: contato@prussiktrails.com.brDPO/LGPD: dpo@prussiktrails.com.br
Documento operacional complementar aos Termos de Uso e Política de Privacidade da PrussikTrails. Versão Beta MVP 1.0 — 17/06/2026.